Estão abertas a partir desta quinta-feira (20/8), até 5 de outubro, as inscrições para quatro editais do Sistema Nacional de Cultura (SNC), lançados pelas secretarias do Audiovisual (SAv) e da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC), Fundação Cultural Palmares (FCP) e Diretoria do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (DLLLB) do Ministério da Cultura (MinC), em parceria com a Secretaria de Articulação Institucional (SAI).
Com investimento de R$ 15 milhões, os editais irão selecionar até 97 projetos culturais inscritos por prefeituras ou por seus órgãos municipais que sigam as diretrizes e critérios constantes do Plano de Trabalho Anual do Fundo Nacional da Cultura (FNC). Os projetos contemplados deverão ter período de execução de até 24 meses.
Para se inscreverem, os municípios deverão estar com seus acordos de cooperação federativos vigentes e com seus Sistemas Municipais de Cultura instituídos por leis próprias publicadas, ou ao menos, com a minuta do projeto de lei finalizada. Neste caso, a aprovação pela respectiva Câmara Municipal e a publicação no Diário Oficial do município deverá ser feita até o início do convênio que será assinado com o Ministério da Cultura.
Para dar esclarecimentos sobre cada um dos editais, durante o período de inscrições, serão realizadas oficinas – em datas ainda a serem definidas – e disponibilizado um tutorial, que poderá ser acessado por meio do site e das redes sociais do MinC.
O edital da Diretoria do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (DLLLB) conta com investimentos da ordem de R$ 4,2 milhões e são destinados a instalação e modernização de bibliotecas públicas municipais. Não contempla a execução de obras ou reformas.
O edital da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural conta com o valor global de R$ 3, 8 milhões, com propostas a serem executadas em um período de até 24 meses. O valor mínimo do repasse será de R$ 90 mil a R$ 400 mil e poderão ser aprovados, no máximo, 26 projetos. Podem participar apenas municípios que tenham Rede de Pontos de Cultura implantados.
O edital da Fundação Cultural Palmares é dividido em três categorias: A – destinada aos municípios com até 50.000 habitantes; B – aos municípios com população de 50.001 habitantes até 200.000 habitantes; e C – aos municípios com mais de 200.000 habitantes, no valor total de R$ 3 milhões. O valor poderá abranger até 25 projetos, com período de execução de até dois anos.
Já o edital da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura (SAv/MinC) tem como objetivo apoiar a implantação de sistemas audiovisuais para aquisição de equipamentos abrangendo as seguintes políticas: Núcleo de Produção Audiovisual (NPDs) (composto por oficinas e cursos de capacitação e aperfeiçoamento técnico); Cine Mais Cultura (infraestrutura para exibição com equipamento de projeção digital, fortalecendo a rede de exibição não comercial) e o Canal da Cidadania (canal de televisão digital). O valor total investido nele será de R$ 3,8 milhões.
*Com informações do site do MinC
