O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins, reafirmou durante o Encontro Nacional de Comunicação, que o sistema nacional de comunicação pública deve começar a funcionar em dezembro deste ano.
O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins, reafirmou durante o Encontro Nacional de Comunicação, que o sistema nacional de comunicação pública deve começar a funcionar em dezembro deste ano.
Ele deve ser criado por projeto de lei ou medida provisória, em agosto. Segundo o ministro, o governo ainda trabalha nesse documento. “Precisamos ver qual é a forma [desse sistema] – se é uma empresa estatal, se é uma fundação, se é uma organização social. A preocupação do governo é conseguir herdar todos os direitos e patrimônios das empresas que estão sendo fundidas nesta nova instituição – ou seja, a Radiobrás e a Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto (TVE), para que nenhum direito do governo seja perdido nessa mudança; então, tem que ser um trabalho juridicamente muito cauteloso e bem feito”, afirmou.
A discussão sobre o financiamento da comunicação pública, segundo Franklin Martins, avançou. Ele disse que deve ser adotado um sistema misto, com verbas do orçamento da União e patrocínios. A previsão é de que o orçamento inicial seja de R$ 350 milhões no primeiro ano de funcionamento. Franklin Martins disse que esse valor corresponde ao menor orçamento de uma emissora privada no Brasil e que juntas Radiobrás e TVE já dispõem hoje de um orçamento em torno de R$ 200 milhões.
