Site do MinC retira selo Creative Commons e causa polêmica

View Comments

• Nota de esclarecimento do Ministério da Cultura

  A retirada da referência ao Creative Commons da página principal do Ministério da Cultura se deu porque a legislação brasileira permite a liberação de conteúdo.
  Não há necessidade de o ministério dar destaque a uma iniciativa específica. Isso não impede que o Creative Commons ou outras formas de licenciamento sejam utilizados pelos interessados.

  Assessoria de Comunicação

• Tenho curiosidade de saber a quais outras "iniciativas específicas" o ministério se refere na nota. Se o ministério não souber identificar e qualificá-las, fica claro que a iniciativa é mais um indicativo do retrocesso em relação a flexibilização da legislação de direitos autorais. De toda forma, o ministério se equivoca e fere a lei atual, incompatível com a realidade e limitadora, e seu erro indica a necessidade da reforma que estava em curso.

  A nota de esclarecimento, inclusive, confunde ainda mais: ela indica que um cidadão pode reproduzir o conteúdo sob uma licença creative commons, mas ao não indicar, por exemplo, se são permitidas obras derivadas, pode induzir o cidadão a um crime conta a propriedade intelectual do ministério, sob a lei atual.

  Se o ministério não tivesse a intenção de enfraquecer estas licenças mais flexíveis e quisesse promover outras, bastaria usar múltiplas licenças para o conteúdo, mantendo a CC em paralelo com outras, e permitindo assim que os cidadãos escolhessem a que melhor lhes servisse.

• Estamos no começo de um novo ano e de um novo e histórico mandato presidencial. Vamos torcer para que tudo seja somente um equívoco da nossa Ministra da Cultura e que o processo de discussão da propriedade intelectual não retroceda. Que a cultura possa ser reconhecida e divulgada cada vez mais, seja na internet, seja nos bares ou em qualquer outro lugar.

• Retirar do site ministerial a indicação iníqua do Criativo Comum é um ato simbólico louvável, antes de pensarmos sobre legitimação do que circula gratuitamente temos que resolver as questões da produção de Direitos, de formular a produção de riquezas na Nova Cultura e seus meios...já perdemos muito tempo com essa história de criativo comum que agora, como poderíamos ter percebido antes, desponta para o anonimato.

• Em tempo, o retrocesso na flexibilização das licenças e do acesso da população à produção cultural através de meios digitais vai contra o Plano Nacional de Cultura, lei sancionada por Lula:

  sss://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12343.htm

  Recomendo ver especificamente os itens 1.9.12 e 3.6.5 da lei.

• RUMOS CULTURAIS... FALTAM BÚSSOLAS!

  ( Lailton Araújo )

  Os navegantes do “Oceano Atlântico” tentam descobrir o segredo das tempestades, calmarias, ondas, marés e águas navegáveis, neste lado continental. Talvez não conheçam a geografia destes mares. A nação da análise é Brasil ou Brazil?

  Estando em qualquer porto seguro, as naus dos descendentes lusitanos, franceses, ingleses e holandeses, caminham na monotonia - travestida de “Virada Cultural” - em 2010. São composições, interpretações, textos, poemas, letras e rascunhos. As criações artísticas são livres... As escolhas obscuras! Não podem ser vinculadas aos interesses comerciais dos anunciantes nacionais ou internacionais. Muito menos: multinacionais. Sem quaisquer dúvidas: esse pedaço de chão (cagado e cuspido) pode precisar de uma revolução meio “dente por dente (x) nota por nota (x) letra por letra”. Por aqui existem poetas, compositores, letristas, músicos, fotógrafos e outros aprendizes sérios. É a maioria! A outra parte - pode ou não - está usando o lema: "tenho que me arrumá, senão, perco meu barquinho!” Desculpem a sinceridade! O mar já não é de marinheiro de primeira viagem! Quem não lembra do refrão: “Marinheiro, marinheiro (Marinheiro só)... Quem te ensinou a nadar... Ou foi o tombo do navio... Ou foi o balanço do mar...” (Bi Ribeiro/João Barone).

  Muitas obras culturais - da antiga “Terra de Santa Cruz” - são originais. Aquelas tão comuns, massificadas, com a assinatura da mediocridade - ajudam ou não - no nascimento natural de uma concepção artística duvidosa, não crítica, que não recebeu crítica, e que jamais receberá crítica. Quem navega em tal mar poderá se afogar na monotonia; sonolento; em mar calmo. A viagem literária - às vezes - é previsível ou imprevisível. Depende da condução do capitão e marujos da embarcação. Como escrever sem colocar palavras ovais e frases triangulares? Aqui é América do Sul. O Caribe fica lá em cima! Se existem léguas ou milhas marítimas é uma questão de história? Qual é a praia ou litoral? Eles são de fora... “Eu não sou daqui (Marinheiro só)... Eu não tenho amor (Marinheiro só)... Eu sou da Bahia (Marinheiro só)... De São Salvador (Marinheiro só)...” (Adaptação de Caetano Veloso).

  Entende-se que o objetivo é a meta necessária. O subjetivo lembra a arte. Chocar um ovo pode ser arte? Depende da ave! Ave César! Ave de rapina! Ave-da-avenida! Ave Maria! Quebram-se as formas! Rompem-se os conceitos e preconceitos! Talvez, aconteçam mudanças! As formações culturais das elites brasileiras soam como afronta ao simples, verdadeiro e genuíno. Será que os povos do Brasil sabem o que é cultura? Monteiro Lobato e Amacio Mazzaropi deixam saudades!

  Onde estão os artistas independentes? Será que não se afogaram nos patrocínios estatais do país? As MTV's diárias concorrem com as linguagens das TV’s digitais abertas! E haja amor, chavões, carrões e algumas bundas com silicone! É cultura “cult”, curtida, malhada, de melodias fáceis, harmonias baratas e letras esculachadas. Os brasileiros e brasileiras sentem tesão por bumba! É normal! São formas de mídia, comunicação, música, literatura e sacanagem - sobrevivendo - no mercado do MP4! As gravadoras tornaram-se gravadores caseiros e que computam prejuízos. Os novos direitos autorais dos que criam, já não são garantidos. A internet mutilou a criação do autor? “É a vida, é bonita e é bonita...” (Gonzaguinha).