O site BlueBeat.com, que vendia músicas dos Beatles por US$ 0,25 antes que elas fossem vendidas legalmente por meio do iTunes, concordaram em pagar à gravadora da banda, a EMI Group, o valor de US$ 950 mil, para encerrar um processo contra infração de direitos autorais.
A juíza federal Josephine Staton Tucker determinou que a Media Rights Technologies, sediada em Santa Cruz (Califórnia), violou os direitos da EMI ao vender ilegalmente músicas do grupo britânico, além de outros problemas semelhantes envolvendo as bandas Radiohead, Coldplay e Bonnie Raitt.
A Media Rights afirmou que o BlueBeat.com não estava disponibilizando o material original, mas conteúdo regravado com inserções artísticas, baseadas em uma técnica denominada “simulações psico-acústicas”.
A juíza invalidou o argumento, classificando sua linguagem de “obscura, indefinida e pseudo-científica, que parece ser uma forma estendida de descrever ‘sampling’ (ação promocional)”.
O iTunes, da Apple, começou a vender músicas dos Beatles em novembro, concluindo com sucesso longas negociações pelos direitos sobre o catálogo mais premiado do rock.
*Com informações do Estadão Online