Matéria do jornal O Estado de S. Paulo, publicada no último sábado (7/5), afirma que a ministra Ana de Hollanda recebe do governo diárias em fins de semana sem compromissos oficiais no Rio de Janeiro, cidade onde tem imóvel próprio.
Segundo o jornal, a ministra costuma marcar compromissos oficiais fora de Brasília, principalmente no Rio, às sextas e segundas-feiras, e receber a ajuda financeira não só pelos dias de trabalho fora da capital federal como pelos sábados e domingos não trabalhados.
Em quatro meses, informa o Estado, Ana recebeu cerca de R$ 35,5 mil por 65 diárias, sendo que a agenda não registra compromisso oficial em, no mínimo, 16 desses dias. O custo em passagens aéreas foi de R$ 17,3 mil. A ministra ficou em Brasília em no máximo 4 dos 17 fins de semana desde a posse.
A ministra teria admitido ao jornal que recebeu diárias em fins de semana no Rio sem agenda oficial, mas que receber esse dinheiro sai mais barato para os cofres públicos que fazer nova viagem de ida e volta para Brasília.
A diária dos ministros foi regulamentada pelo Ministério do Planejamento em 2009, após o escândalo dos cartões corporativos. Os créditos dos cartões eram usados de maneira abusiva por servidores e autoridades, incluindo ministros. O governo decidiu estipular o uso de diárias para hospedagem e alimentação. O valor vai de R$ 458 a R$ 581, dependendo do destino.
No domingo (8/5), a Assessoria de Comunicação do MinC divulgou uma nota de esclarecimento sobre o caso:
“A reportagem em que o Estadão afirma que a ministra teria recebido diárias em agendas que supostamente não cobririam todos os dias fora de Brasília não condiz com a verdade. A ministra, aliás, jamais ‘admitiu’ isso, como diz o jornal: este contatou exclusivamente a assessoria, que lhe forneceu minuciosas informações e comprovações, as quais demonstram não haver impropriedade na conduta da ministra. Em algumas viagens ao Rio, que abriga representação regional, assim como São Paulo, Salvador e Recife, e a outros locais a que a função a obriga, a eventual existência de dias não ocupados por agenda de trabalho fez com que a ministra optasse por cancelar a passagem oficial, arcasse pessoalmente com as multas pela troca do voo e, assim, cancelasse o recebimento de diárias. Em outras ocasiões, a economicidade, sempre conforme a legislação, impôs adotar a opção que menos onerasse o erário público. É ainda imperioso lembrar que as diárias são automaticamente atreladas à emissão dos bilhetes de viagens. Finalmente, todas as prestações de contas da ministra pertinentes a viagens estão aprovadas no sistema próprio [SCDP], com o devido detalhamento. Caso contrário, tal sistema já teria inviabilizado a concessão de novas passagens e pagamentos de diárias.”
Na tarde desta segunda-feira (9/5), o Estado voltou a divulgar notícia sobre o caso, informando que a Controladoria-Geral da União (CGU), órgão de controle do governo federal, pediu que a ministra devolva as diárias recebidas por dias de folga na cidade do Rio de Janeiro.
A recomendação foi feita após conversa entre a própria ministra e o ministro da CGU, Jorge Hage. “Chegou-se ao entendimento conjunto de que seria mais conveniente a devolução dos valores correspondentes às diárias recebidas naqueles dias em que não houve compromissos oficiais”, disse a CGU, em nota.
Segundo a CGU, serão devolvidas nos próximos dias as diárias dos dias 9 e 16 de janeiro, 10, 16 e 17 de abril. Na nota, a CGU diz “que o número de viagens realizadas pela Ministra da Cultura é plenamente justificado, tendo em vista a localização, no Rio de Janeiro, de um grande número de entidades vinculadas ao Ministério da Cultura”. A devolução das diárias é necessária, segundo a CGU, “tendo em vista, entretanto, que em algumas das viagens a ministra permaneceu no Rio de Janeiro nos finais de semana a fim de atender a compromissos oficiais na segunda-feira”.
*Com informações do Estadão.com e da Assessoria de Comunicação do MinC
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