O desenvolvimento, o uso e a disponibilidade do software categorizado como Público no Brasil, bem como a definição de escopo dos serviços relacionados a eles, são objetos de uma Instrução Normativa que entra hoje em consulta pública, após realização de audiência transmitida pela internet, a partir das 15h50, no site do Serpro.
Aqueles que quiserem conhecer com mais detalhes a Instrução Normativa do SPB podem baixar o documento diretamente do endereço
s://www.softwarepublico.gov.br/spb/download/file/in_spb.odt.
Elaborado pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, o documento tem a intenção de normatizar o compartilhamento, o uso e a distribuição do software público instituições públicas, privadas, do terceiro setor e até por pessoas físicas.
*Fonte: IDG Now!
