?O selo do Ministério da Cultura deveria significar a existência de ingressos a preço popular?O novo governo, após realizar encontros internos, estará chamando a sociedade para conversar sobre a fontes e formas de financiamento à cultura, bem como sobre a distribuição da produção cultural nos seminários regionais intituladas ?Cultura para Todos?. A partir daí, definirá a política cultural que será implantada pelo Ministério da Cultura, bem como estabelecerá as ações específicas para sua implementação, adequando formas já existentes e criando novas fontes de recursos. Pelo menos, é o que se espera de um fórum para definição de qualquer questão para a sociedade.
A maior parte dos problemas no modelo atual de financiamento à cultura já se encontra indicada em estudos acadêmicos, bem como em levantamentos realizados pelo próprio governo. Ou seja, existem diagnósticos. A maior parte dos equívocos e das necessidades encontra-se apontada. O desafio do seminário, portanto, será apresentar soluções viáveis.O modelo atual demonstra que precisam ser criadas novas e diversas formas de financiamento a cultura. Não se pode contar apenas com os incentivos fiscais federais e de outras esferas do governo para custear todos os projetos. Há uma classe de excluídos do mecanismo vinculado ao marketing cultural que precisa ser atendida por outros recursos. Verbas devem ser disponibilizadas diretamente pelo governo na forma de: fundos de cultura, de espaços e instrumentalização para produção, bem como na forma de financiamento ?camarada? para produções que possam vir a ter algum resultado econômico.
Os incentivos fiscais, já ficou demonstrado, atendem a parte da demanda de projetos culturais. Sua utilização, portanto, pode e deve ser otimizada, com a utilização de alíquota progressiva, com a obrigatoriedade de contrapartida social, com a democratização do acesso, e etc. Contudo, não será torturando os mecanismos de incentivo que se abarcará a diversidade da produção cultural.É ainda essencial a discussão da distribuição e do acesso. A distribuição de livros, espetáculos, CDs, exposições e etc deverão ter apoio direto do governo, de forma a otimizar os recursos públicos ou privado investidos. Quanto mais o produto cultural circular dentro e fora do país, melhor para os artistas envolvidos e também para o público. É importante que as produções sejam pensadas também na sua distribuição e que canais alternativos sejam criados, uma vez que a distribuição comercial não atende a todas as demandas.
O acesso do público em geral e dos artistas amadores deve ser garantido para formação de público e para fomento das artes. O selo do Ministério da Cultura deveria significar a existência de ingressos a preço popular, e a eventual implantação desta regra colocaria o público a postos para solicitar seu lugar nos teatros, nos cinemas, nas exposições que por vezes ficam vazios por falta de público pagante.
Assim, os seminários são mais que bem vindos para a discussão da política cultural do país. E deverão ir além de discutir o diagnóstico. Deverão, na verdade, tratar do nó da questão, que é estabelecer formas de atender os que não conseguem se expressar ou se ver representado a contento, ou seja, os excluídos dos mecanismos de financiamento existentes, bem como do acesso à produção. Deverão, acima de tudo, apresentar proposições práticas e viáveis para que sua realização não seja apenas uma reunião de grupo, mas represente um impacto e um avanço no rumo da política e das ações culturais. Enfim, os seminários terão um papel marcante se apresentarem soluções criativas para o diagnóstico que já temos.
Cristiane Olivieri é advogada especializada em incentivos fiscais à cultura e sócia do escritório Olivieri & Seignorelli.
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Cristiane Olivieri
