O prefeito de SP promulgou a lei que institui o Programa Permanente de Proteção e Conservação do Patrimônio Imaterial do Município.
O prefeito de SP, Gilberto Kassab, promulgou a lei que institui o Programa Permanente de Proteção e Conservação do Patrimônio Imaterial do Município. A Lei nº 14.406 foi promulgada na última segunda-feira, dia 21 de maio.
Segundo a prefeitura, o programa vai conservar aquilo que pode ser entendido como uma espécie de código genético de uma comunidade e pretende reconhecer todas as manifestações culturais da cidade como patrimônio imaterial.
O programa só irá reconhecer e inscrever os bens imateriais nos livros de Registro depois de identificados, avaliados e aprovados pela Secretaria Municipal de Cultura, por intermédio do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da cidade de São Paulo (Conpresp).
Pela lei, caberá à administração municipal conhecer, identificar, inventariar e registrar expressões culturais da cidade como bens do Patrimônio de Natureza Imaterial, bem como apoiar e fomentar os Bens já registrados, criando condições para a transmissão dos conhecimentos a eles relacionados.
O Programa prevê, ainda, a celebração de parcerias que possam se associar ao poder público para que sejam atingidos os objetivos, que incluem a promoção da salvaguarda, tratamento e acesso aos acervos documentais, realização de estudos e pesquisas, e o desenvolvimento de programas educacionais voltados à área.
