Suspensão dos editais da Lei Paulo Gustavo em SP é anulada - Cultura e Mercado

Suspensão dos editais da Lei Paulo Gustavo em SP é anulada

A decisão que suspendia os 24 editais da Lei Paulo Gustavo no Estado de São Paulo foi revogada pela justiça federal na última quarta (9). A Defensoria Pública da União havia entrado com uma ação no final de outubro solicitando a suspenção.

A juíza Tatiana Pattaro Pereira declarou a incompetência do juizado federal para esse caso, e enviou a ação para a justiça estadual.

Em nota, a Defensoria Pública afirmou que vai estudar qual decisão irá tomar.

 

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