Ancine e Cade firmam acordo de cooperação técnica

O objetivo do convênio é juntar esforços e articular as atuações de ambos os órgãos para a promoção e a defesa da livre concorrência no mercado audiovisual, por meio de regulação, monitoramento e fiscalização.

MinC e MDIC assinam termo de cooperação

A secretária da Economia Criativa, Cláudia Leitão, assinou nesta segunda-feira (22/7) um termo de cooperação que incentiva o desenvolvimento de Arranjos Produtivos Locais Intensivos em Cultura (APLs) no Brasil, aglomerações territoriais de agentes econômicos, políticos e sociais voltados a um conjunto específico de atividades relacionadas a setores culturais e criativos. A assinatura foi feita em […]

Google fecha acordo com jornais e escritores belgas

O Google assinou um acordo com a imprensa e escritores belgas para encerrar uma disputa sobre direitos autorais que já durava seis anos. A informação é da Folha Online. Em nota, Thierry Geets, diretor do Google na Bélgica, afirmou que a parceria pretende gerar receita para os produtores de conteúdo por meio de serviços de […]

Brasília terá Centro de Informação e Referência da Cultura Negra

O encontro entre a ministra Marta Suplicy e o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, nesta quarta-feira (31/10) culminou com a assinatura do termo que efetiva a doação do terreno, às margens do Lago Paranoá, à Fundação Cultural Palmares (FCP/MinC) para a construção do Centro Nacional de Informação e Referência da Cultura Negra. A assinatura […]

Acordo de cooperação cultural entre Brasil e Argélia é aprovado na Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19/9) acordo de cooperação cultural entre Brasil e Argélia, assinado no Rio de Janeiro em 2009. O acordo está previsto no Projeto de Decreto Legislativo 552/12 e prevê intercâmbio e divulgação mútua de todas as expressões e manifestações culturais […]

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