Mobilização de artistas e técnicos contra ADPF 293 agita o país
Uma ação judicial, publicada ainda em 2013, está tramitando novamente pelo Supremo Tribunal Federal e causando mobilização nacional. Trata-se de uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 293, pleiteada pela Procuradoria Geral da República (PGR) e colocada em pauta pela então ministra Carmem Lúcia – que hoje é a presidente do Tribunal. A ADPF 293 […]