audiência pública

Evento aborda questões sobre direito à memória

O evento tem como objetivo receber contribuições de formuladores e executores de políticas públicas e da sociedade civil para assegurar…

10 anos ago

Audiência pública em São Paulo abordará edital de cultura digital

Encontro acontece nesta quarta-feira (6/8), às 19h, no Centro Cultural São Paulo. O edital é uma parceria entre as Secretarias…

11 anos ago

Canais pagos não devem cumprir novas regras no prazo

Apesar do esforço concentrado que vem sendo feito por operadoras de TV por assinatura e programadoras para atualizar os line-ups,…

12 anos ago

Ancine realiza audiência pública sobre IN de penalidades

A Agência Nacional do Cinema (Ancine) realiza na próxima segunda-feira (30/7), no Rio de Janeiro, audiência pública sobre a minuta de…

13 anos ago

STF convoca audiência pública sobre Lei 12.485

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará, no segundo semestre deste ano, audiência pública sobre a nova regulamentação da TV por…

13 anos ago

Ancine promove audiências públicas no Rio e em São Paulo

As Instruções Normativas 25 e 26 da Agência Nacional de Cinema, em Consulta Pública até o dia 18 de junho,…

13 anos ago

Ancine abre inscrições antecipadas para audiências sobre a Lei 12.485

Os interessados em participar das audiências públicas da Ancine sobre a Lei 12.485 podem solicitar o credenciamento antecipado até o…

13 anos ago

Canais públicos expõem dúvidas sobre nova regulação da TV paga

O carregamento dos canais obrigatórios pelas operadoras do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC) é a principal preocupação dos representantes das…

13 anos ago