Evento aborda questões sobre direito à memória
O evento tem como objetivo receber contribuições de formuladores e executores de políticas públicas e da sociedade civil para assegurar o direito à memória.
Tag: audiência pública
Audiência pública em São Paulo abordará edital de cultura digital
Encontro acontece nesta quarta-feira (6/8), às 19h, no Centro Cultural São Paulo. O edital é uma parceria entre as Secretarias Municipais de Cultural, Direitos Humanos e Cidadania e Serviços.
Canais pagos não devem cumprir novas regras no prazo
Apesar do esforço concentrado que vem sendo feito por operadoras de TV por assinatura e programadoras para atualizar os line-ups, as grades não devem estar ainda 100% de acordo com a Lei do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), a 12.485/11, até o final desta semana, prazo dado pela Ancine para a adequação. A informação é […]
Ancine realiza audiência pública sobre IN de penalidades
A Agência Nacional do Cinema (Ancine) realiza na próxima segunda-feira (30/7), no Rio de Janeiro, audiência pública sobre a minuta de Instrução Normativa que estabelece o procedimento administrativo para aplicação de penalidades por infrações cometidas nas atividades cinematográfica, videofonográfica e de comunicação audiovisual de acesso condicionado. A proposta define as penalidades administrativas referentes à Medida Provisória […]
STF convoca audiência pública sobre Lei 12.485
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará, no segundo semestre deste ano, audiência pública sobre a nova regulamentação da TV por assinatura, criada pela Lei nº 12.485. A audiência foi convocada pelo ministro Luiz Fux, relator de três ações diretas de inconstitucionalidade que questionam dispositivos da lei. As ações contestam, entre outros pontos, a extensão dos […]
Ancine promove audiências públicas no Rio e em São Paulo
As Instruções Normativas 25 e 26 da Agência Nacional de Cinema, em Consulta Pública até o dia 18 de junho, serão objeto de audiências públicas nesta semana em São Paulo (13/6) e no Rio de Janeiro (15/6). A revisão da IN 25 busca estabelecer os procedimentos administrativos necessários para proceder a classificação das obras audiovisuais […]
Ancine abre inscrições antecipadas para audiências sobre a Lei 12.485
Os interessados em participar das audiências públicas da Ancine sobre a Lei 12.485 podem solicitar o credenciamento antecipado até o dia 7 de fevereiro, por meio do endereço eletrônico audiencia.publica@ancine.gov.br. A mensagem deve conter as seguintes informações: nome completo, empresa ou entidade que representa e cidade escolhida (Rio de Janeiro ou São Paulo). O credenciamento […]
Canais públicos expõem dúvidas sobre nova regulação da TV paga
O carregamento dos canais obrigatórios pelas operadoras do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC) é a principal preocupação dos representantes das TVs do campo público. Nesta terça-feira (24/1), durante audiência pública na Anatel sobre a proposta de regulamento do novo serviço, o representante da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Eduardo castro, chegou a propor a elaboração […]