Câmara aprova projeto que libera biografias

Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6/5) o projeto de lei que permite a publicação de biografias de personalidades públicas sem necessidade de autorização do biografado ou de seus descendentes.

Projeto prevê divulgação de autores e intérpretes de músicas em rádio e TV

Tramita na Câmara dos Deputados projeto que estabelece critérios para assegurar a divulgação do nome do autor, da música e dos intérpretes das obras executadas em programas de rádio e TV. A proposta (PL 4234/12) altera a Lei de Direitos Autorais (9.610/98). Se a execução for de música popular brasileira ou estrangeira, o projeto determina […]

Os 100 dias da autocracia Ecad-Ana do novo MinC

A história dos 100 dias de Ana de Hollanda à frente da pasta do Ministério da Cultura do Brasil é absolutamente desastrosa. Os direitos divinos dados ao ECAD pela ministra mostram a adoção de um tipo particular de entender gestão pública de cultura. Um tipo bizantino, com substância autocrática capaz de destruir, em 100 dias, […]

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