Câmara aprova projeto que libera biografias

Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6/5) o projeto de lei que permite a publicação de biografias de personalidades públicas sem necessidade de autorização do biografado ou de seus descendentes.

Itaú Cultural produzirá filmes sobre artistas plásticos

De acordo com informações do jornal Folha de S. Paulo, o Instituto Itaú Cultural vai investir na produção de cinebiografias de artistas plásticos. Os primeiros contemplados com uma obra audiovisual serão Cildo Meirelles, Héctor Zamora e Lygia Clark. “Oir o Rio”, filme que irá retratar o processo de criação de Meireles, deve estrear no segundo semestre […]

Sindicato Nacional dos Editores de Livros vai contra “lei das biografias”

Na nova edição do jornal do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel), a entidade informa que criou a Associação Nacional dos Editores de Livros (Anel) para ingressar com uma ação direta de inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal contra o artigo 20 do Código Civil brasileiro, também chamado de “Lei das biografias”. Segundo a […]

Projeto de lei que veta censura a biógrafos volta ao Congresso

Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo informa que foi protocolado no início da noite desta terça-feira (15/2), na Câmara dos Deputados, projeto de lei que permite a divulgação da imagem e informações biográficas de pessoas de notoriedade pública. Originalmente de autoria do então deputado Antonio Palocci (hoje ministro da Casa Civil), que obteve […]

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