O Edital Livro Acessível, que destina R$ 1,5 milhão ao fomento, produção, difusão e distribuição de livros em formato acessível. E o Edital Para Bibliotecas, que seleciona projeto voltado para ampliação e qualificação da acessibilidade em 10 bibliotecas públicas, no valor R$ 2,7 milhões.
Acordo firmado pelos países membros da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) vai permitir a isenção da cobrança de direitos autorais para
