Representantes do Ministério da Cultura e da Controladoria-Geral da União (CGU) reuniram-se na tarde desta segunda-feira (23/4) para debater a implementação da Lei de Acesso à Informação, que entrará em vigor no próximo dia 16 de maio. Conduzido pelo secretário-executivo do MinC, Vitor Ortiz, e pelo ouvidor-geral da União, José Eduardo Romão, o encontro serviu […]
O Ministério da Cultura informou que não deverá recorrer da decisão do Tribunal Regional Federal de São Paulo de liberar as contas da Fundação Bienal de São Paulo. A liminar, divulgada na última quinta-feira (22/3), permite que a fundação realize a 30ª edição do evento, previsto para setembro. Em entrevista ao jornal Folha de S. […]
O Conselho da Fundação Bienal decidiu nesta terça-feira (13/3) que não irá suspender a realização da 30ª edição do evento, com inauguração prevista para 7 de setembro, em São Paulo. No início deste ano, a fundação teve suas contas bloqueadas pela Controladoria Geral da União, por inadimplência. O fato poderia inviabilizar a realização da 30ª […]
A Controladoria-Geral da União divulgou na última sexta-feira (9/3) uma lista com 164 ONGs (Organizações Não Governamentais) impedidas de firmar convênios com o governo por irregularidades. Destes convênios, 28 foram concedidos pelo Ministério da Cultura. A determinação foi feita pela presidente Dilma Rousseff. As ONGs fazem parte de um total de 1.403 convênios analisados pela […]
Com o intuito de adequar a estrutura do Ministério da Cultura às determinações da Lei nº 12.527, que trata do acesso à informação pública pelos cidadãos brasileiros, a ministra Ana de Hollanda e dirigentes do MinC estiveram reunidos nesta segunda-feira (5/3) com a coordenadora de Promoção da Ética, Transparência e Integridade da Controladoria Geral da […]
A Controladoria Geral da União abriu edital para o 3º Concurso do Minuto da CGU. O evento, em parceria com a Unesco, vai premiar oito obras audiovisuais inéditas, com duração de até 60 segundos. Os vídeos podem ser de qualquer gênero, mas devem abranger o tema “Informação Pública: direito de todos. Sem Desculpas, sem segredos”. Os […]
