Mais de mil projetos culturais que buscam o apoio do incentivo fiscal da Lei Rouanet foram analisados na 204ª Reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), nos últimos dias 6, 7 e 8 de novembro, em Belo Horizonte (MG), contemplando a região Sudeste. A cidade de Belo Horizonte marcou a última itinerância do […]
O Ministério da Cultura, com o apoio da Secretaria de Cultura do Estado de Minas Gerais, leva nesta semana – dias 6, 7 e 8 de novembro – a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) para a cidade de Belo Horizonte (MG), em sua última itinerância do ano. Em pauta, avaliação de pareceres de […]
O Ministério da Cultura publicou no Diário Oficial da União da última sexta-feira (26/10) a Portaria nº 140 (seção 1, página 5) com o resultado da análise dos recursos impetrados pelas entidades associativas de caráter cultural e artístico e as representativas do empresariado nacional, para indicar os membros que vão compor a Comissão Nacional de […]
Foi publicada na última quarta-feira (10/10), no Diário Oficial da União, a Portaria nº 130, que torna público o resultado da análise da documentação das entidades associativas de caráter cultural e artístico e as representativas do empresariado, inscritas para indicar membros para compor a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) para o biênio 2013/2014. […]
A 203ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), encerrada nesta quinta-feira (3/10), em Brasília, analisou mais de 700 projetos culturais que pleitearam autorização para captação de recursos com apoio do mecanismo de renúncia fiscal da Lei Rouanet. A discussão dos projetos levados à plenária foi transmitida ao vivo, por meio de […]
A itinerância da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) do Ministério da Cultura chegou à região Norte neste mês de setembro. No período de 3 a 5/9, a cidade de Macapá recebeu o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Henilton Menezes, os membros do colegiado e integrantes da equipe técnica do MinC para […]
O Ministério da Cultura levará a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) para Macapá, nos dias 3, 4 e 5 de setembro. Além de avaliar projetos culturais que pleiteiam autorização para captação de recursos com apoio na Lei Rouanet, a 201ª Reunião da CNIC visitará equipamentos culturais locais e realizará encontro com produtores, empresários […]
O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), prorrogou até o dia 10 de setembro o prazo de indicação dos membros que vão fazer parte da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) para o biênio 2013/2014. O processo seletivo visa ao preenchimento de 21 vagas (7 titulares […]
A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) realizou na última semana sua 200ª reunião, em Fortaleza (CE). Na pauta, estavam os 266 projetos culturais de todos os estados do país que pleitearam autorização para captação de recursos com apoio no mecanismo de renúncia fiscal da Lei Rouanet, totalizando um volume de cerca de R$ […]
Aberto no início de maio, o processo para indicação dos membros que vão compor a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) no biênio 2013/2014 segue até o dia 10 de agosto. Ao todo serão preenchidas 21 vagas (7 titulares e 14 suplentes) para representantes de entidades associativas de setores culturais e artísticos e das representativas […]
O jornal Folha de S. Paulo publicou nesta quinta-feira (5/7) matéria sobre aspecto do Procultura, projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados, que revoga a Lei Roaunet. A reportagem falou com autoridades, profissionais de cultura, advogados e especialistas em captação de recursos para saber as opiniões sobre o processo de escolha de projetos que poderão utilizar […]
A 199ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), encerrada nesta quarta-feira (13/6), em Brasília (DF), analisou mais de 400 projetos culturais que pleitearam a autorização para captação de recursos com apoio na Lei Rouanet. A discussão do tema “democratização de acesso aos produtos culturais” foi destaque na reunião, que reconheceu a […]
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