Comissão Permanente para o Aperfeiçoamento da Gestão Coletiva (CPAGC) será formada por 16 titulares e 16 suplentes, com integrantes do…
O projeto, de autoria do ex-deputado Newton Lima (PT-SP), determina que a ausência de autorização não impede a divulgação de…
A CCJ da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23/6) a admissibilidade da PEC 421/14, que estabelece percentual mínimo de…
Composta por representantes da classe artística, empresarial, sociedade civil e do Estado, a CNIC tem a função de analisar os…
Projeto aprovado pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados prevê que se a apresentação começar com mais…
Foram mais de 15 mil inscritos, somando propostas do Brasil e do exterior, dos quais 104 foram selecionados pela comissão…
Em artigo, Fabio de Sá Cesnik conta o caminho do projeto de lei que cria o Procultura na Câmara dos…
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27/2), em votação simbólica, o Projeto de Resolução 166/13, que autoriza…
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou na semana passada proposta que altera as regras…