Comissão do MinC sobre Direitos Autorais toma posse
Comissão Permanente para o Aperfeiçoamento da Gestão Coletiva (CPAGC) será formada por 16 titulares e 16 suplentes, com integrantes do governo e da sociedade civil.
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Comissão do Senado aprova liberação de biografias
O projeto, de autoria do ex-deputado Newton Lima (PT-SP), determina que a ausência de autorização não impede a divulgação de imagens, escritos e informações com finalidade biográfica de toda e qualquer pessoa.
Comissão da Câmara aprova PEC da Cultura
A CCJ da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23/6) a admissibilidade da PEC 421/14, que estabelece percentual mínimo de recursos públicos para a cultura.
MinC anuncia integrantes da CNIC para biênio 2015/2016
Composta por representantes da classe artística, empresarial, sociedade civil e do Estado, a CNIC tem a função de analisar os projetos que se candidatam à captação de recursos por meio da Lei Rouanet.
Projeto prevê penalidade para atraso em espetáculos
Projeto aprovado pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados prevê que se a apresentação começar com mais de meia hora de atraso, os consumidores terão direito a 30% do valor do ingresso.
Itaú Cultural divulga selecionados do Rumos
Foram mais de 15 mil inscritos, somando propostas do Brasil e do exterior, dos quais 104 foram selecionados pela comissão julgadora.
O projeto de lei para mudar a Lei Rouanet
Em artigo, Fabio de Sá Cesnik conta o caminho do projeto de lei que cria o Procultura na Câmara dos Deputados e analisa as mudanças que ele prevê.
Comissão de Educação e Cultura da Câmara é dividida
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27/2), em votação simbólica, o Projeto de Resolução 166/13, que autoriza o desmembramento da Comissão de Educação e Cultura para criar dois novos colegiados distintos – um para a Educação e outro para a Cultura. Com o desmembramento, a Câmara passa a ter 21 comissões permanentes. […]
Comissão da Câmara aprova meia-entrada para 40% de ingressos
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou na semana passada proposta que altera as regras da meia-entrada para estudantes e idosos em eventos esportivos e culturais. O texto aprovado determina que a concessão da meia-entrada ficará limitada a 40% do total de ingressos disponíveis, como previa o texto original (PL […]
Comissão do Senado aprova projeto que reconhece profissão de compositor
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (4/7) projeto de lei que reconhece a atividade de compositor como profissão artística. Como os senadores acolheram substitutivo ao projeto (PLS 563/2009), o texto será submetido a turno suplementar de votação. Pela proposta aprovada, é considerado compositor “o autor de obras musicais, com ou […]
Comissão do Senado realiza audiência pública sobre economia criativa
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal realizou nesta quarta-feira (30/5) a primeira audiência pública sobre economia criativa. O encontro inédito no Congresso Nacional contou com a presença da secretária da Economia Criativa do Ministério da Cultura, Cláudia Leitão, que aproveitou a oportunidade para pedir apoio dos parlamentares para o setor. O esforço […]