Alegando improcedente, o juiz Maurício Campos da Silva Velho, da 16ª Vara Cível de São Paulo, negou o pedido do Sindicato de Emissoras Comunitárias de São Paulo para que as suas filiadas não fossem obrigadas a pagar direitos autorais ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).
Na última quarta-feira, dia 04, o ministro das comunicações, Hélio Costa, reuniu-se com o presidente da Frente Parlamentar da Radiodifusão, deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC), para discutir a inserção do grupo de parlamentares na Conferência Nacional de Comunicação. A medida causou estranhamento e incômodo em diversos atores ligados ao processo de convocação da conferência.
Em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio, o Ministério das Comunicações, está trabalhando em uma alteração no PPB (Processo Produtivo Básico) para as empresas produtoras de TVs e conversores para TV Digital.
Em reunião realizada na última terça-feira, dia 03, com representantes da Presidência da República, Casa Civil, Ministério das Comunicações e da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, definiu-se que a Conferência Nacional de Comunicação (CNC) se realizará dia 2 de dezembro deste ano, após a conclusão das etapas municipais e estaduais.
Na última segunda-feira, 26, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, esteve com o presidente Luis Inácio Lula da Silva acertando a condução de uma proposta para a realização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação.
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4549/08, do deputado Edson Duarte (PV-BA), que proíbe a cessão de espaço em rádio e TV a terceiros sem anuência do Ministério das Comunicações e exige que 60% do valor total do contrato sejam repassados à União.
Realizado no começo desta semana, o Fórum Mundial de Mídia Livre, um dos eventos paralelos ao Fórum Social Mundial, reuniu mais de 300 pessoas do Brasil e do mundo para discutir comunicação livre, principalmente as questões ligadas ao financiamento e à ampliação dos meios alternativos de comunicação.
Com o objetivo de descriminilizar as radios comunitárias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviará ao Congresso Nacional um projeto de lei que pretende, segundo o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Pedro Abramovay, “separar bandido de líder comunitário”.
Com o objetivo de promover a reflexão e o debate sobre o pensamento contemporâneo; as várias identidades culturais e o caminho percorrido pelo jornalismo cultural no Brasil, será realizado entre os dias 4 e 8 de maio, o 1º Congresso de Jornalismo Cultural.
Segundo informações do portal Fórum Brasileiro de TV Digital, Brasil e Japão concluíram a harmonização dos seus padrões de TV digital. A iniciativa foi realizada durante o quinto encontro do Grupo de Trabalho Conjunto (GTC) Brasil-Japão, composto por representantes dos governos brasileiro e japonês, realizado em dezembro, em Brasília.
Em entrevista concedida à emissoras de rádio da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o ministro das Comunicações, Hélio Costa, afirmou que falta adesão da indústria na popularização da TV digital no país.
Reunidos em Brasília, representantes de diversos países da América Latina discutem os caminhos para a produção de conteúdos digitais destinados às novas mídias que estão surgindo a partir do avanço tecnológico. Os debates fazem parte da programação do I Seminário Internacional sobre a Inclusão e Produção de Conteúdos Digitais.
