Uma comitiva suprapartidária, composta por 10 deputados e 3 senadores que compõem a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura no Congresso Nacional, iniciou diálogo direto e formal com o Ministério da Cultura (MinC) na última quarta-feira (24/08). O objetivo foi estabelecer uma pauta comum de trabalho entre os poderes Legislativo e Executivo, que daqui […]
A União Brasileira dos Escritores realiza, entre os dias 12 e 15 de novembro, em Ribeirão Preto (SP), o Congresso Brasileiro de Escritores, com a participação de diversos especialistas, incluindo grandes nomes da literatura brasileira. Temas de relevância para a política cultural brasileira e para os direitos do escritor estarão em pauta. Entre as palestras […]
Em 2011, o Congresso Fora do Eixo ocupa a cidade de São Carlos, trazendo uma das maiores ações da rede Circuito Fora do Eixo para aglutinar e mobilizar grupos de discussão e criação de mecanismos dinâmicos de atuação na área cultural. O evento será sediado pelo Massa Coletiva e acontece em parceria com o CONTATO […]
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7834/10, do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que estabelece prazo-limite de 60 dias para que projetos da área cultural sejam analisados. Após esse período, os projetos serão considerados automaticamente aprovados quando as autoridades responsáveis não tiverem se manifestado sobre eles. O projeto altera a Lei Rouanet (8.313/91), que hoje […]
Há tempos venho defendendo a substituição da lógica do projeto para a do empreendimento na avaliação das leis de incentivo à cultura. O Estado deixaria de olhar para uma ação pontual e passaria e concentrar sua atenção no desenvolvimento de negócios culturais, planejados e sustentáveis, e sua relação com toda a cadeia produtiva. Além de […]
Acabo de chegar de Brasília, onde fui participar, ontem à noite, do programa Expressão Nacional, da TV Câmara, junto com Henilton Menezes, secretário de fomento do Ministério da Cultura e Jandira Feghali, deputada federal e presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, lançada hoje pela manhã no Congresso. Logo em seguida, acompanhamos a […]
Acontece nos dias 18 e 19 de março de 2011, no Centro de Artes e Convenções da UFOP, em Ouro Preto (MG), o I Congresso Luso Brasileiro de Direito do Patrimônio Cultural. O objetivo é ampliar as discussões sobre ensino, memória, acervos, bens culturais, educação patrimonial e ambiental, enfocando o seu aspecto jurídico. As atividades […]
O combate à pirataria é o tema do primeiro projeto de lei (PL 8052/11) enviado ao Congresso pela presidente Dilma Rousseff. A proposta altera o Código de Processo Penal para agilizar o julgamento de crimes cometidos contra o direito autoral. Uma das principais mudanças é a que permite a perícia de bens por amostragem, sem […]
Entre 01 e 04 de dezembro de 2010, aconteceu um importante evento acadêmico na cidade de Salvador/BA. Tratou-se do 1º. Congresso da ANDA (Associação Nacional de Pesquisadores em Dança), que reuniu pesquisadores da área da dança de todo o país. Estavam presentes, entre outros, professores e mestrandos da Universidade Federal da Bahia, representantes de instituições […]
