A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou as atividades do Escritório Central de Arrecadação (Ecad) foi encerrada nesta quinta-feira (26/4), com a aprovação do relatório que pede o indiciamento de 15 pessoas e a elaboração de dois projetos de lei. Na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, formada por políticos e artistas, […]
A Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado criada para investigar as irregularidades no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição dos Direitos Autorais (Ecad) apresentou nesta terça-feira (24/4) seu relatório final. Em seu relatório final, a comissão conclui que a criação do Ecad foi uma importante conquista para os artistas brasileiros. No entanto, segundo a apuração […]
A ministra Ana de Hollanda vai participar de audiência pública no Senado Federal na terça-feira (24/4). Na ocasião a ministra deve prestar esclarecimentos à Comissão de Educação e Cultura da casa sobre os supostos favorecimentos da pasta ao Escritório Central de Direitos Autorais (Ecad), em processo movido contra a instituição pelo Cade (Conselho de Defesa Econômica). No mesmo […]
De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado, criada para investigar supostas irregularidades na atuação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), deve apontar suspeitas de formação de cartel, apropriação indébita e sonegação fiscal. O documento, que deve sair ainda nesta semana, vai pedir que […]
A Câmara Municipal de São Paulo vai criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supostas irregularidades no processo de tombamento do Cine Belas Artes, fechado há um ano, na região central de São Paulo. Segundo o autor do pedido, o vereador Eliseu Gabriel (PSB), os parlamentares querem saber o motivo da interrupção do […]
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado, criada para investigar supostas irregularidades na atuação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), realizou nesta segunda-feira (26/3) sua última audiência em São Paulo, na Assembleia Legislativa. Dos oito convidados para reunião, estavam presentes: o presidente do Sindicato de Compositores de São Paulo, Carlos Mendes; o representante […]
A Comissão Parlamentar de Inquérito criada para investigar denúncias de irregularidades no Escritório de Arrecadação e Distribuição (Ecad) realizou sua última reunião nas regiões do Brasil. Nesta quarta-feira (16/11), foi realizada uma diligência na Assembléia Legislativa de Florianópolis (SC). A reunião foi coordenada pelo senador Randolfe Rodrigues – presidente da CPI do Ecad – e […]
Em audiência da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar denúncias de irregularidades no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), realizada na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia na última quinta-feira (27/10), compositores criticaram os procedimentos do Ecad, mas sem chegar a um consenso sobre o papel da entidade arrecadadora. A audiência foi […]
A CPI do Ecad decidiu, em reunião nesta terça-feira (25/10), que ainda não há necessidade de solicitar a quebra de sigilo fiscal dos integrantes da diretoria-executiva do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). A CPI, em sua última reunião, decidira pela quebra de sigilo, mas suspendeu a medida, depois da leitura de carta da […]
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), presidente da CPI que investiga denúncias de irregularidades na atuação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), anunciou nesta quinta-feira (20/10) que vai propor ao governo que abra questão junto à Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre regras para os chamados direitos autorais conexos de obras musicais. Depois de […]
Os cantores Carlinhos Brown, Latino e Durval Lelys serão convidados para falar sobre direitos autorais na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que investiga possíveis irregularidades nas atividades do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). Os requerimentos foram aprovados em reunião administrativa da comissão realizada nesta terça-feira (18/10). O maestro e diretor do […]
O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) conseguiu no Supremo Tribunal Federal (STF) um mandado de segurança contra a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o escritório no Senado Federal. A informação é do jornal O Estado de S. Paulo; De acordo com a reportagem, o presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues emitiu […]
