PEC prevê recursos públicos para a cultura
Proposta estabelece percentual mínimo de recursos públicos a serem aplicados em produção, difusão e preservação do patrimônio cultural. Pelo texto, caberá à União aplicar 2% do que arrecadar em impostos.
Proposta estabelece percentual mínimo de recursos públicos a serem aplicados em produção, difusão e preservação do patrimônio cultural. Pelo texto, caberá à União aplicar 2% do que arrecadar em impostos.