O Diário Oficial da União desta quinta-feira (26/7) publicou portaria, assinada pela ministra da Cultura Ana de Hollanda, que institui o Prêmio Otávio Afonso – Concurso Anual de Monografias sobre Direitos Autorais, de abrangência nacional e de competência da Diretoria de Direitos Intelectuais do Ministério da Cultura (DDI/MinC). O objetivo é estimular o pensamento crítico sobre Direito […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) aceitou a denúncia contra a Fundação José Sarney, por supostos desvios de recursos públicos de patrocínio da Petrobras, e determinou que o Ministério da Cultura entregue em até 60 dias uma análise da prestação de contas do convênio. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União na […]
Foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (27/1) portaria do Ministério da Cultura que designa os membros da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), com mandato de dois anos, para o biênio 2011/2012. São eles: Artes Cênicas Titular: Demétrio Nicolau – Centro Brasileiro de Teatro para a Infância e Juventude – CBTIJ 1º […]
