A presidente Dilma Rousseff assinou nesta terça-feira (1/7) decreto que cria o programa Brasil de Todas as Telas, anunciado como a maior iniciativa de desenvolvimento do setor audiovisual do país, com R$ 1,2 bilhão em recursos.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1/7) o projeto que institui a Política Nacional de Cultura Viva, que agora segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.
Em artigo, Norlan Silva defende a nova lei que estabelece a exibição de filmes nacionais nas escolas, mas questiona como ela será aplicada na prática.
A Lei nº 13.006, sancionada em junho pela presidenta Dilma Rousseff, torna a exibição de filmes e audiovisuais de produção nacional obrigatória nas escolas de ensino básico por, no mínimo, duas horas mensais.
Entre as mudanças estão a reorganização do acesso aos recursos públicos e um aprimoramento na prestação de contas, que passa a ter um acompanhamento sistemático.
Marco Civil da Internet, aprovado ontem (22/4) no Senado, recebeu a sanção simbólica da presidente Dilma Roussef durante a abertura da conferência NetMundial, realizada em São Paulo (SP).
A mudança atende a uma antiga solicitação dos radiodifusores. Após a regulamentação, as emissoras terão prazo máximo de um ano para solicitar a mudança da frequência.
A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira (5/8) o Estatuto da Juventude, aprovado em julho pelo Congresso Nacional. O estatuto trata dos direitos da população jovem entre 15 a 29 anos, além de definir os princípios e diretrizes para o fortalecimento e a organização das políticas de juventude, em âmbito federal, estadual e municipal. Uma […]
A presidente Dilma Rousseff e a ministra da Cultura, Marta Suplicy, entregaram nesta segunda-feira (5/11) as insígnias da 18ª edição da Ordem do Mérito Cultural (OMC) às 41 personalidades homenageadas com a comenda. A cerimônia foi realizada no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). Nomes como Abelardo da Hora, Orlando Orfei, Aguinaldo Silva, Alceu Valença, […]
O Senado aprovou nesta quarta-feira (12/9) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Cultura que estabelece os princípios do Sistema Nacional de Cultura e a aplicação de mais recursos públicos, de forma progressiva, para o desenvolvimento do setor. Com 54 votos favoráveis em segundo turno, a matéria foi aprovada pela totalidade dos senadores presentes […]
Na coluna “Conversa com a Presidenta” desta terça-feira (26/7), a presidente Dilma Rousseff garantiu que vai manter os Pontos de Cultura — principal iniciativa do programa Cultura Viva, criado no governo Lula. A coluna de Dilma é publicada em jornais e revistas no Brasil e no exterior, além do Blog do Planalto. “O programa Cultura […]
Mais do que um gênero musical, junto com a Presidenta Dilma em sua viagem à China no dia 07 de abril, segue a própria Alma Brasileira que mereceu inclusive a nobreza deste título no “Choro Número Cinco” de Heitor Villa Lobos, o gênio brasileiro que está entre os dez maiores compositores da história da humanidade. […]
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