A presidente Dilma Rousseff assinou nesta terça-feira (1/7) decreto que cria o programa Brasil de Todas as Telas, anunciado como…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1/7) o projeto que institui a Política Nacional de Cultura Viva, que agora…
Em artigo, Norlan Silva defende a nova lei que estabelece a exibição de filmes nacionais nas escolas, mas questiona como…
A Lei nº 13.006, sancionada em junho pela presidenta Dilma Rousseff, torna a exibição de filmes e audiovisuais de produção…
Entre as mudanças estão a reorganização do acesso aos recursos públicos e um aprimoramento na prestação de contas, que passa…
Marco Civil da Internet, aprovado ontem (22/4) no Senado, recebeu a sanção simbólica da presidente Dilma Roussef durante a abertura…
A mudança atende a uma antiga solicitação dos radiodifusores. Após a regulamentação, as emissoras terão prazo máximo de um ano…
A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira (5/8) o Estatuto da Juventude, aprovado em julho pelo Congresso Nacional. O estatuto…
A presidente Dilma Rousseff e a ministra da Cultura, Marta Suplicy, entregaram nesta segunda-feira (5/11) as insígnias da 18ª edição…