O último encontro Tira-Dúvidas do Programa de Ação Cultural (ProAC) aconteceu na última sexta-feira, 13 de abril, no prédio da…
Em comunicado oficial lançado pela União Brasileira de Compositores (UBC), foi divulgado que a Assembleia Geral do ECAD estabeleceu um…
No início de 2017, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) anunciou que transmissões via streaming constam, para o setor de música, como uma…
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Mauricio Bussab e David Dines, da Tratore, analisam os aspectos colocados na atual consulta pública do MinC sobre direitos autorais…
Comissão Permanente para o Aperfeiçoamento da Gestão Coletiva (CPAGC) será formada por 16 titulares e 16 suplentes, com integrantes do…
As consultas ficarão disponíveis até dia 30 de março, com o objetivo de receber sugestões de modificação, incluir novos dispositivos…
Novo decreto, publicado nesta terça-feira (23/6), traz algumas mudanças significativas sobre o funcionamento da arrecadação dos direitos autorais.