DESTAQUE EDITAIS

Tira-Dúvidas do ProAC tem foco em cadastro e elaboração de projetos para editais

O último encontro Tira-Dúvidas do Programa de Ação Cultural (ProAC) aconteceu na última sexta-feira, 13 de abril, no prédio da

DESTAQUE NOTÍCIAS

Assembleia do ECAD cria novo fundo para as associações musicais e gera polêmica

Em comunicado oficial lançado pela União Brasileira de Compositores (UBC), foi divulgado que a Assembleia Geral do ECAD estabeleceu um

POLÍTICA

Netflix distribui R$ 39,7 milhões de execução pública (ECAD)

No início de 2017, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) anunciou que transmissões via streaming constam, para o setor de música, como uma

PONTOS DE VISTA

A Ancine musical em debate

Em artigo, Téo Ruiz defende a criação de uma agência setorial da música, nos moldes da Ancine, em busca de uma melhor gestão dos assuntos referentes a esse setor no Brasil.

DESTAQUE DIREITO AUTORAL

Batalha do streaming

Divergências entre instituições reguladoras e plataformas de música online complicam o entendimento sobre a cobrança de direitos autorais na web e a efetiva regulamentação do serviço no país.

PONTOS DE VISTA

Direitos autorais na web: onde está a falta de transparência?

Mauricio Bussab e David Dines, da Tratore, analisam os aspectos colocados na atual consulta pública do MinC sobre direitos autorais na web e questionam a participação prevista do Ecad.

DIREITO AUTORAL

Comissão do MinC sobre Direitos Autorais toma posse

Comissão Permanente para o Aperfeiçoamento da Gestão Coletiva (CPAGC) será formada por 16 titulares e 16 suplentes, com integrantes do governo e da sociedade civil.

DIREITO AUTORAL

MinC abre consultas públicas sobre direito autoral

As consultas ficarão disponíveis até dia 30 de março, com o objetivo de receber sugestões de modificação, incluir novos dispositivos e ouvir comentários da sociedade.

DIREITO AUTORAL

Gestão coletiva de direitos autorais tem novas regras

Novo decreto, publicado nesta terça-feira (23/6), traz algumas mudanças significativas sobre o funcionamento da arrecadação dos direitos autorais.