O último encontro Tira-Dúvidas do Programa de Ação Cultural (ProAC) aconteceu na última sexta-feira, 13 de abril, no prédio da Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo. Estivemos lá para registrar o encontro e as principais dúvidas dos produtores. O evento foi dividido em 04 partes: iniciou com uma breve capacitação para cadastro de projetos no sistema; […]
Em comunicado oficial lançado pela União Brasileira de Compositores (UBC), foi divulgado que a Assembleia Geral do ECAD estabeleceu um novo fundo de ajuda para as associações musicais, sob a justificativa de custeio operacional. Isto significa uma mudança no repasse das taxas de administração do escritório. A Assembleia é composta por todas as associações que, […]
No início de 2017, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) anunciou que transmissões via streaming constam, para o setor de música, como uma modalidade de “execução pública” – isto é, sujeita a cobrança de direitos autorais pelo Ecad (Escritório Central de Arrecadação de Direito Autoral) – acolhendo assim um recurso do próprio órgão. Antes, os acordos eram firmados apenas entre […]
Em artigo, Téo Ruiz defende a criação de uma agência setorial da música, nos moldes da Ancine, em busca de uma melhor gestão dos assuntos referentes a esse setor no Brasil.
Divergências entre instituições reguladoras e plataformas de música online complicam o entendimento sobre a cobrança de direitos autorais na web e a efetiva regulamentação do serviço no país.
Mauricio Bussab e David Dines, da Tratore, analisam os aspectos colocados na atual consulta pública do MinC sobre direitos autorais na web e questionam a participação prevista do Ecad.
Comissão Permanente para o Aperfeiçoamento da Gestão Coletiva (CPAGC) será formada por 16 titulares e 16 suplentes, com integrantes do governo e da sociedade civil.
As consultas ficarão disponíveis até dia 30 de março, com o objetivo de receber sugestões de modificação, incluir novos dispositivos e ouvir comentários da sociedade.
Novo decreto, publicado nesta terça-feira (23/6), traz algumas mudanças significativas sobre o funcionamento da arrecadação dos direitos autorais.
Em artigo, Juliano Polimeno e Daniel Cukier, cofundadores da Playax, falam sobre a atual polêmica do pagamento de direitos autorais pelo uso de músicas em serviços digitais.
Proposta estabelece que sindicatos ou associações coletivas de direitos autorais poderão, uma vez por ano, fiscalizar a exatidão das contas apresentadas pelo escritório.
Os contratados serão responsáveis pelas novas competências do ministério em relação ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).
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