Em favor do direito autoral
Compositores, intérpretes e empresário comentam as novas regras para a gestão de direito autoral, sancionadas na última semana pela presidente Dilma Rousseff.
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Um nova gestão de direitos autorais
Diário Oficial da União publica novas regras para a a arrecadação e distribuição de direitos autorais. Associações e juristas comentam a decisão.
Por que a transparência incomoda tanto?
Aos 13 anos, eu já fazia teatro e ouvia falar de SBAT (Sociedade Brasileira de Autores) e Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) cobrando uma percentagem da bilheteria. Aos 16 anos, fui emancipada para poder abrir, com Caetano, a editora e produtora Uns Produções, para que ele, enfim, pudesse ser, de verdade, dono do […]
Congresso aprova controle do Ecad
Foi aprovado definitivamente pelo Plenário do Senado na noite desta quarta-feira (10/7) o projeto que muda as regras para cobrança, arrecadação e distribuição de recursos pagos por direitos autorais na produção musical. O PLS 129/2012 já havia sido aprovado pelo Senado no último dia 3/7, mas o texto voltou para análise após emenda dos deputados. […]
Senado aprova mudanças no Ecad
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (3/7) o projeto de lei que institui mudanças no processo de arrecadação e distribuição de direitos autorais no Brasil. O PLS 129 foi votado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em reunião acompanhada por diversos artistas e pela ministra da Cultura Marta Suplicy. Entre as mudanças previstas no texto, […]
Senado discute fiscalização do Ecad
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal discute nesta quarta-feira (3/7) o PLS 129, projeto de lei que propõe a fiscalização do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), entidade responsável pela arrecadação e distribuição dos direitos autorais de músicos. O texto é resultado da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), concluída […]
Marta Suplicy afirma que Ecad será fiscalizado pelo MinC
A ministra Marta Suplicy afirmou durante encontro com empresários em São Paulo nesta terça-feira (29/5) que o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) será fiscalizado pelo Ministério da Cultura, seguindo o anteprojeto de reforma da Lei de Direitos Autorais, que foi elaborado pela pasta e está em análise no governo federal. A informação é do jornal […]
Ecad é condenado a pagar multa de R$ 6,4 milhões
O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), órgão que recolhe e distribui a músicos valores cobrados sobre execução pública de faixas, foi condenado na última semana, junto a mais seis associações conveniadas, por formação de cartel e abuso de poder pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A multa aplicada ao escritório é de R$ 6,4 […]
Projeto isenta entidades sem fins lucrativos de pagamento ao Ecad
A Câmara dos Deputados analisa proposta que dispensa algumas entidades sem fins lucrativos de pagar contribuição ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). A sugestão, contida no Projeto de Lei 4556/12, é de autoria do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC). Pelo texto, seriam beneficiadas sociedades, fundações e associações que não remunerem os seus dirigentes e […]
Votação do PL que muda regras do Ecad é adiada no Senado
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) lamentou em Plenário nesta quarta-feira (19/12) a decisão dos líderes partidários de adiar a votação do Projeto de Lei do Senado 129/2012, que trata do Novo Sistema de Gestão Coletiva de Direitos Autorais e estabelece normas para o exercício das atividades do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). O […]
Projeto que faz mudanças no Ecad volta a ter urgência no Senado
Após cinco horas de negociação e articulação no Senado Federal, artistas brasileiros, acompanhados da deputada federal Jandira Feghali e do senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), conseguiram impedir nesta terça-feira (11/12) a retirada do Requerimento de Urgência ao Projeto de Lei do Senado 129/12. O projeto, criado a partir das investigações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) […]
Senadores retiram urgência de projeto que faz mudanças no Ecad
Os senadores derrubaram a urgência na votação do projeto que cria um novo sistema de gestão coletiva de direitos autorais (PLS 129/12). Procurados por um grupo de artistas favoráveis à manutenção do trabalho do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) da forma como é atualmente, os líderes partidários decidiram levar a proposta para as […]