O Plenário do Senado aprovou, na última semana, urgência na tramitação do PLS 129/2012, que trata do Novo Sistema de Gestão Coletiva de Direitos Autorais e estabelece normas para o exercício das atividades do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) e de outras associações que fazem a gestão de direitos autorais. O projeto, resultante […]
Prestes a completar dois meses no cargo, a ministra da Cultura, Marta Suplicy, concedeu entrevista ao jornal O Globo e contou que pretende dar uma marca de “inclusão social” à sua gestão no ministério, com programas como o Vale Cultura, a construção de 360 CEUs das Artes — centros de produção cultural dotados, por exemplo, […]
Na última quinta-feira (18/10), o Escritório de Arrecadação de Direitos Autorais (Ecad) promoveu um encontro com jornalistas em São Paulo, com o intuito de esclarecer dúvidas da imprensa quanto ao funcionamento da entidade. O evento contou com a presença de Gloria Braga, superintendente da entidade, Mario Sérgio Campos, gerente executivo de Distribuição, e Marcio Fernandes, gerente […]
Nesta quinta-feira (27/9), a ministra Marta Suplicy reuniu-se com representantes de uma comissão formada por músicos e advogados, no Hotel Fasano, em Ipanema, zona sul do Rio de Janeiro, para discutir temas como Aafalta de transparência do Ecad, escritório responsável pela arrecadação de direitos autorais. A informação é da Folha Online. Uma das reivindicações do […]
O Ecad (Escritório Central de Arrecadação), responsável por coletar e distribuir o dinheiro dos direitos autorais de execução pública de músicas, anunciou que projeta uma arrecadação recorde de R$ 617 milhões para 2012 – um aumento de 14% em relação ao valor arrecadado em 2011 (R$ 541 milhões). A informação é do jornal Folha de […]
*Continuação do texto “O autor existe – Parte I”, publicado no dia 3/7/12. Clique aqui para ler. No caso específico do Brasil – que é o B dos BRICS – expliquei aos colegas europeus, americanos, japoneses, australianos, africanos e sul-americanos o pano de fundo no qual a CPI do ECAD foi promovida pelo Senado: um […]
O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) inaugurou nesta quarta-feira (20/6) uma nova unidade no município de Sorocaba, no interior de São Paulo. O novo escritório será responsável pelo relacionamento com usuários de música de 14 municípios do interior paulista: Alumínio, Araçoiaba da Serra, Boituva, Capela do Alto, Ibiúna, Iperó, Itu, Mairinque, Piedade, Porto Feliz, Salto de Pirapora, […]
Um grupo de artistas esteve na sede do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) na noite desta segunda-feira (11/6), para um churrasco. O evento marcou o início da campanha em torno de um abaixo-assinado “pela defesa do direito autoral”, como diz o texto. O objetivo dos organizadores é recolher cerca de 5 mil assinaturas e […]
Reportagem do jornal O Globo desta terça-feira (5/6) revela que questões burocráticas estão impedindo que a nova Lei do Direito Autoral seja enviada ao Congresso Nacional. De acordo com a Casa Civil, responsável por fazer o envio, o documento não prosseguiu por dois motivos: a complexidade do assunto, que envolve outros ministérios (Fazenda, Saúde e Relações […]
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou as atividades do Escritório Central de Arrecadação (Ecad) foi encerrada nesta quinta-feira (26/4), com a aprovação do relatório que pede o indiciamento de 15 pessoas e a elaboração de dois projetos de lei. Na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, formada por políticos e artistas, […]
A Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado criada para investigar as irregularidades no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição dos Direitos Autorais (Ecad) apresentou nesta terça-feira (24/4) seu relatório final. Em seu relatório final, a comissão conclui que a criação do Ecad foi uma importante conquista para os artistas brasileiros. No entanto, segundo a apuração […]
A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, defendeu nesta terça-feira (24/4) o respeito aos direitos autorais, durante audiência pública realizada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Durante a reunião – realizada a partir de requerimento do senador Randolfe Rodrigues (PSol-AP) para debater denúncias de favorecimento ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) […]
