A ministra Ana de Hollanda vai participar de audiência pública no Senado Federal na terça-feira (24/4). Na ocasião a ministra deve prestar esclarecimentos à Comissão de Educação e Cultura da casa sobre os supostos favorecimentos da pasta ao Escritório Central de Direitos Autorais (Ecad), em processo movido contra a instituição pelo Cade (Conselho de Defesa Econômica). No mesmo […]
De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado, criada para investigar supostas irregularidades na atuação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), deve apontar suspeitas de formação de cartel, apropriação indébita e sonegação fiscal. O documento, que deve sair ainda nesta semana, vai pedir que […]
Terminou neste domingo (8/4) o festival de música Lollapalooza. O evento, importado dos Estados Unidos, reuniu cerca de 140 mil pessoas durante os dois dias de festa. Com ingressos a R$300 para cada dia (inteira, sem a taxa de conveniência) e um dos dias com bilhetes esgotados, o festival veio para consolidar uma constatação que […]
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado, criada para investigar supostas irregularidades na atuação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), realizou nesta segunda-feira (26/3) sua última audiência em São Paulo, na Assembleia Legislativa. Dos oito convidados para reunião, estavam presentes: o presidente do Sindicato de Compositores de São Paulo, Carlos Mendes; o representante […]
A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, e o secretário-executivo do MinC, Vitor Ortiz, participaram de audiência pública na Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (21/3). O intuito da reunião foi a apresentação dos planos da pasta para 2012. A ministra falou sobre o investimento de R$ 142 milhões previsto […]
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou, nesta terça-feira (13/3), pedido do senador Randolfe Rodrigues (PSol-AP) e deve convidar a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, para comentar a denúncia de favorecimento da pasta ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). A Associação Brasileira de Televisões por Assinatura (ABTA) denunciou junto […]
O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) voltou atrás e, em nota, informou que não vai cobrar direitos autorais por vídeos incorporados a blogs e sites. A polêmica começou quando blogueiros começaram a receber notificações por usarem vídeos do Youtube. Alguns usuários receberam cobranças de R$ 352 mensais por colocarem vídeos nos posts. O […]
O jornal O Globo desta quarta-feira (7/3) traz reportagem sobre uma possível taxa mensal, cobrada pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), de blogs que compartilham conteúdo de plataformas de vídeo. Segundo a reportagem, os mantenedores do blog Caligraffiti receberam na última terça-feira um email da entidade arrecadadora, avisando que teriam de pagar direitos autorais pelos vídeos do […]
O jornal O Globo publicou na última quarta-feira (29/2) reportagem sobre um processo movido por uma noiva contra o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), após sentir-se lesada pela cobrança direitos autorais em sua festa de casamento. O juiz Paulo Roberto Jangutta, do 7º Juizado Especial Cível do Rio, condenou a entidade a indenizar os […]
A Câmara analisa o Projeto de Lei 3133/12, do deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), que propõe uma série de alterações na Lei de Direito Autoral (9.610/98). Segundo o autor, alterações na Lei de Direito Autoral vêm sendo estudadas pelo governo, porém “não têm recebido a prioridade que a sociedade exige”. O deputado lembra que o Executivo […]
A Câmara analisa projeto de lei do deputado Ronaldo Benedet (PMDB-SC) que altera a legislação sobre direitos autorais (Lei 9.610/98) para isentar algumas transmissões do pagamento desses direitos, especialmente as realizadas em hotéis, consultórios e meios de transporte. Pela proposta, ficarão liberados de pagamentos ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad): a transmissão de rádio e […]
Reportagem do jornal O Globo informa que a ministra Ana de Hollanda encaminhou à Casa Civil, no fim de outubro, sua versão final do projeto de revisão da lei do Direito Autoral. O documento teria sido enviado após aprovação de um grupo interministerial, sob total sigilo. O Globo teve acesso ao projeto de lei proposto […]
