A Câmara analisa o Projeto de Lei 1402/11, do deputado Wellington Fagundes (PR-MT), que altera a legislação sobre direitos autorais (Lei 9.610/98) para submeter o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) à fiscalização operacional, financeira, contábil e administrativa de órgão colegiado. O autor argumenta que a atual estrutura administrativa do Ecad não prevê uma […]
A Comissão Parlamentar de Inquérito criada para investigar denúncias de irregularidades no Escritório de Arrecadação e Distribuição (Ecad) realizou sua última reunião nas regiões do Brasil. Nesta quarta-feira (16/11), foi realizada uma diligência na Assembléia Legislativa de Florianópolis (SC). A reunião foi coordenada pelo senador Randolfe Rodrigues – presidente da CPI do Ecad – e […]
Depois do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), é a vez da OMB (Ordem dos Músicos do Brasil) brigar com a organização do festival de música SWU, pelo mesmo motivo: a falta de pagamento de taxas e tributos determinado por lei. A informação é da Folha Online. O advogado Helder Silveira, que representa a […]
Uma briga por direitos autorais ameaça a realização do festival SWU, programado para acontecer entre os dias 12 e 14 de novembro, em Paulínia, interior de São Paulo. O Escritório de Arrecadação de Direitos Autorais (Ecad) cobra dos organizadores do festival o valor de R$ 1.037.860,16 relativos aos direitos autorais das músicas executadas na edição […]
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1456/11, do deputado Ratinho Junior (PSC-PR), que altera a legislação sobre direitos autorais para determinar que o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) deverá repassar a cada município 50% da respectiva arrecadação mensal para serem aplicados em programas desenvolvidos pelas secretarias municipais de Cultura. *Com informações da […]
O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) lançou na última semana o Ecad.Tec CIA Rádio, software desenvolvido em parceria com a PUC-Rio, para automatizar a captação, gravação e identificação de músicas executadas pelas emissoras de rádios brasileiras. O sistema, segundo o Ecad, agiliza a distribuição de direitos autorais. “O principal benefício da nova forma […]
Em audiência da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar denúncias de irregularidades no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), realizada na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia na última quinta-feira (27/10), compositores criticaram os procedimentos do Ecad, mas sem chegar a um consenso sobre o papel da entidade arrecadadora. A audiência foi […]
A CPI do Ecad decidiu, em reunião nesta terça-feira (25/10), que ainda não há necessidade de solicitar a quebra de sigilo fiscal dos integrantes da diretoria-executiva do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). A CPI, em sua última reunião, decidira pela quebra de sigilo, mas suspendeu a medida, depois da leitura de carta da […]
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), presidente da CPI que investiga denúncias de irregularidades na atuação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), anunciou nesta quinta-feira (20/10) que vai propor ao governo que abra questão junto à Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre regras para os chamados direitos autorais conexos de obras musicais. Depois de […]
Os cantores Carlinhos Brown, Latino e Durval Lelys serão convidados para falar sobre direitos autorais na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que investiga possíveis irregularidades nas atividades do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). Os requerimentos foram aprovados em reunião administrativa da comissão realizada nesta terça-feira (18/10). O maestro e diretor do […]
O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) conseguiu no Supremo Tribunal Federal (STF) um mandado de segurança contra a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o escritório no Senado Federal. A informação é do jornal O Estado de S. Paulo; De acordo com a reportagem, o presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues emitiu […]
Em mais uma atividade da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga irregularidades no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), os senadores Randolfe Rodrigues (Psol-AP) e Lindenbergh Farias (PT-RJ), respectivamente presidente e relator da CPI, ouviram artistas e representantes do órgão arrecadador em audiência pública realizada nesta sexta-feira (30/9), no Rio de Janeiro. O […]
