Projeto da Câmara inclui estátuas de espaços públicos na Lei Rouanet
A Câmara analisa proposta que inclui as esculturas e estátuas destinadas a espaços públicos entre as manifestações artísticas que recebem recursos da Lei Rouanet (8.313/91). A medida está prevista no Projeto de Lei 4397/12, do deputado Walter Feldman (PSDB-SP). Feldman explica que as esculturas e estátuas destinadas a espaços públicos não estão claramente citadas na […]