A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira (5/8) o Estatuto da Juventude, aprovado em julho pelo Congresso Nacional. O estatuto trata dos direitos da população jovem entre 15 a 29 anos, além de definir os princípios e diretrizes para o fortalecimento e a organização das políticas de juventude, em âmbito federal, estadual e municipal. Uma […]
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (9/7) o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 4529/04, que institui o Estatuto da Juventude. Um dos principais pontos do projeto é a meia-entrada. Além dos estudantes, terão direito a ela os jovens pertencentes a famílias de baixa renda com até 29 anos. O […]
Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo desta terça-feira (14/8) informa que, desde 2009, o Estatuto de Museus prevê que acervos particulares de relevância possam ser considerados de interesse nacional e, assim, receber ajuda do Estado. O assunto veio à tona depois que um incêndio destruiu parte do acervo do marchand e colecionador Jean Boghici, […]
A comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana o projeto de Lei 4977/09, que dá competência para cada ente público definir a forma de gestão dos museus e amplia o rol de mecanismos de parceria que poderão ser utilizados pelas entidades. O texto autoriza, também, os museus a estabelecer contratos, […]
