A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira (5/8) o Estatuto da Juventude, aprovado em julho pelo Congresso Nacional. O estatuto…
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (9/7) o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 4529/04,…
Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo desta terça-feira (14/8) informa que, desde 2009, o Estatuto de Museus prevê…
A comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana o projeto de Lei 4977/09, que dá…