A prática da Lei Rouanet

A fricção provocada pelo calor de uma discussão pode gerar luz, mas também um incêndio de lamber o prédio inteiro. O bem-construído edifício da Lei Rouanet pede reformas, é certo, mas, na ânsia de discuti-las, ideias são misturadas, água é confundida com gasolina, boas soluções são apontadas como causas de problemas com os quais não […]

Lei Rouanet: O discurso e o fato

Todos temos acompanhado a polêmica gerada em torno do projeto de lei, submetido à consulta pública pelo Ministério da Cultura, de alteração do sistema de financiamento à cultura em âmbito federal. Inicialmente restrito aos agentes do setor (produtores, gestores públicos, empresas patrocinadoras), o debate ampliou-se para a sociedade como um todo, foi exposto pelos grandes veículos […]

Fabio Maciel: “Todos pela Democracia Cultural”

Acompanhe a fala de abertura do presidente do Instituto Pensarte no primeiro encontro do Fórum “A Lei Rouanet é Nossa!”. Fabio Maciel abordou a atuação do Pensarte nas lutas por direitos e liberdades culturais e apontou a necessidade de união e diálogo entre os movimentos culturais:

Democratização de acesso

Ontem, no primeiro encontro do movimento “A Lei Rouanet é nossa!” muitas resenhas foram expostas sobre o contexto geral da nova proposta do Ministério da Cultura em relação aos formatos de financiamento da nossa cultura. Porém, gostaria de trazer um foco mais pontual para as discussões, visto que o objetivo final é apresentar apontamentos de ordem […]

Financiamento, imaginação e universo simbólico

É muito comum a confusão entre o mecenato e o financiamento da cultura no Brasil. Durante alguns anos orientei estágios de produção cultural, naturalmente com pessoas que estavam começando a ter sua primeira experiência profissional. Em geral a primeira demanda do estágio era saber como enquadrar  projetos, já que quando começaram a atuar, a Lei […]

Estado de SP aumenta investimento no ProAC

Outra presença significativa na abertura do Rumos foi a Ronaldo Bianchi, secretário-adjunto de cultura do Estado de SP, representando o governador e o secretário de cultura. Ele anunciou os investimentos na Escola Cia de Dança e no ProAC, o novo nome do PAC, a lei de incentivo à cultura do Estado de SP.

MinC quebra silêncio em relação ao pacote-bigorna

Enquanto o Ministro da Cultura e o secretário-executivo gozavam suas férias merecidas, o pacote-bigorna da cultura caiu sobre a cabeça dos produtores e artistas que penam para sobreviver aos entraves burocráticos e à gestão ideológica que o MinC vem fazendo, sobretudo na Lei Rouanet. Depois de inúmeros movimentos, abaixo-assinados e pressão dos setores organizados, o MinC […]

Menos impostos para a cultura, mais desenvolvimento para o Brasil

Com o título acima, o Instituto Pensarte, organização cultural responsável pela publicação de Cultura e Mercado, propõe uma articulação nacional em torno da redução de impostos e cobra do governo federal e dos congressistas um pacote de apoio ao setor cultural, fortemente abalado pelas recentes medidas governamentais, que além de triplicar os impostos das empresas culturais, minguar o […]

Orçamento do MinC sofre corte de 78%

O pacote de apoio à cultura para a crise está completo. Não bastasse a grande campanha midiática (com anúncios mentirosos na Folha, Estadão, revista Bravo!, entre outras), que o MinC vem fazendo para destruir o programa do governo anterior e seus mais de 5 mil beneficiários anuais diretos (sem contar os aproximadamente 150 mil indiretos, segundo […]

Governo estuda incentivos aos produtores de conversores

Em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio, o Ministério das Comunicações, está trabalhando em uma alteração no PPB (Processo Produtivo Básico) para as empresas produtoras de TVs e conversores para TV Digital.

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