O objetivo do convênio é juntar esforços e articular as atuações de ambos os órgãos para a promoção e a…
Proposta estabelece que sindicatos ou associações coletivas de direitos autorais poderão, uma vez por ano, fiscalizar a exatidão das contas…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal discute nesta quarta-feira (3/7) o PLS 129, projeto de…
O Plenário do Senado aprovou, na última semana, urgência na tramitação do PLS 129/2012, que trata do Novo Sistema de…
Confirmando informações que já vinham sendo noticiadas nas últimas semanas, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, delegou oficialmente à Agência…