Fundo Nacional de Cultura: com dotação mas sem regulamentação
Nesta semana, na nossa série de análises sobre o substitutivo do deputado Pedro Eugênio ao Projeto de Lei 1.138/07, que revoga a Lei Rouanet e institui o Programa Nacional de Fomento à Cultura (Procultura), vamos tratar do capítulo II, que se refere ao Fundo Nacional da Cultura. A primeira diferença entre o texto original e […]