A regulamentação será feita por meio de um ato normativo, que trará o detalhamento de todas as disposições legais. Sugestões…
O grupo de trabalho será responsável pela regulamentação da Lei Cultura Viva, que deve acontecer até o fim deste ano.
Foi publicada na última quinta-feira (22/11), no Diário oficial da União, a Portaria nº 148, que institui o Grupo de…