A regulamentação será feita por meio de um ato normativo, que trará o detalhamento de todas as disposições legais. Sugestões poderão ser encaminhadas até 16 de outubro, por meio de formulário próprio.
O grupo de trabalho será responsável pela regulamentação da Lei Cultura Viva, que deve acontecer até o fim deste ano.
Foi publicada na última quinta-feira (22/11), no Diário oficial da União, a Portaria nº 148, que institui o Grupo de Trabalho (GT) para viabilizar as diretrizes básicas para elaboração de projeto executivo, construção e funcionamento do Museu Nacional Afro-Brasileiro de Cultura e Memória. A equipe será composta pelo presidente da Fundação Cultural Palmares (FCP), Eloi […]
