Lei Rouanet não é “boca livre” da cultura

Em artigo, Henilton Menezes discorre sobre a importância da lei de incentivo à cultura federal e os problemas na sua fiscalização.
Cultura: o que precisamos em 2015?
Segunda parte da série em que especialistas analisam o que passou no setor cultural em 2014 e o que é preciso para 2015 ser melhor.
Henilton Menezes: quatro anos depois

Em entrevista exclusiva ao Cultura e Mercado, o ex-secretário de Fomento e Incentivo à Cultura conta por que decidiu deixar o cargo e faz um balanço sobre os seus quatro anos no MinC.
A Rouanet à luz do Procultura

O Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic) do Ministério da Cultura, Henilton Menezes, fechou o II Seminário #Procultura com a palestra “Lei Rouanet X Procultura”.
Salic torna tramitação de projetos culturais 100% virtual
O Ministério da Cultura lançou nesta segunda-feira (6/5) a nova versão do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic). Com as mudanças, o mecanismo vai permitir que todas as etapas de tramitação de projetos culturais sejam feitas virtualmente, desde a admissão até a prestação de contas. A gestão da proposta enviada poderá ser feita […]
Dirigentes discutem construção de política pública cultural em SP
Nesta quinta e sexta-feira (30 e 31/8), acontece em São Paulo a 3ª Reunião Ordinária do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura. As reuniões do Fórum têm como objetivo propor e oferecer a construção de uma política pública cultural em âmbito regional e nacional, com a participação e atuação dos estados brasileiros […]
Recife recebe encontro sobre o Procultura
Cerca de 200 pessoas participaram do encontro que debateu questões referentes à Lei Rouanet e ao projeto de lei Procultura, em Recife (PE), na última terça-feira (14/8). A reunião contou com a presença do deputado federal Pedro Eugênio, relator do projeto de lei, e do secretário de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), Henilton Menezes. […]
Indicação para novos membros da CNIC tem prazo prorrogado
O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), prorrogou até o dia 10 de setembro o prazo de indicação dos membros que vão fazer parte da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) para o biênio 2013/2014. O processo seletivo visa ao preenchimento de 21 vagas (7 titulares […]
Procultura aguarda aval do Ministério da Fazenda para votação no Congresso
O relator da proposta que visa a instituir o Programa Nacional de Fomento à Cultura (Procultura) e estabelecer novas regras para o financiamento do setor, deputado Pedro Eugênio (PT-PE), afirmou nesta quarta-feira (11/7) que só falta o aval do Ministério da Fazenda para que o projeto substitutivo da atual Lei Rouanet possa ser levado à […]
Henilton Menezes faz balanço da Lei Rouanet no Seminário #Procultura
O Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic) do Ministério da Cultura, Henilton Menezes, fez um balanço do atual mecanismo de financiamento, a Lei Rouanet, durante o Seminário #Procultura, promovido no último sábado (19/5), em São Paulo, pelo Cemec e Cultura e Mercado. De acordo com ele, é importante entender que mesmo que as […]
Fórum Nacional dos Dirigentes de Cultura reúne-se em Brasília
A ministra Ana de Hollanda participou, nesta quarta-feira (9/2), em Brasília, da Reunião do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura. O objetivo principal do encontro foi apresentar o fórum aos novos secretários e estabelecer contato entre eles e dirigentes do Ministério da Cultura. Dos 27 membros do fórum (um de cada estado), […]
Novo sistema deve facilitar análise de projetos pela CNIC
A 184ª Reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) começou nesta terça-feira (8/2) e vai até o final da semana. Na abertura, marcada pela posse posse dos 21 novos membros da Comissão, estiveram presentes a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, o secretário executivo, Vitor Ortiz, o secretário de Fomento e Incentivo à […]