O MinC iniciou uma série de encontros no País com produtores culturais e proponentes de projetos da Lei Rouanet. O…
Na última quinta-feira a ANCINE anunciou em evento as normas e os critérios da Instrução Normativa nº 128/2016, sobre acessibilidade…
Texto dispõe sobre as normas gerais e critérios básicos de acessibilidade visual e auditiva a serem observados nos segmentos de…
Entre os ajustes está a habilitação de empresas de moeda eletrônica para operar o programa, viabilizando transações no ambiente digital,…
As consultas ficarão disponíveis até dia 30 de março, com o objetivo de receber sugestões de modificação, incluir novos dispositivos…
Agência publicou duas novas instruções normativas que simplificam os procedimentos de apresentação, acompanhamento e prestação de contas de projetos audiovisuais…
Mudanças dizem respeito à classificação dos canais de programação; ao prazo de validade de uma obra para veiculação e à…
A Ancine publicou instrução normativa com o objetivo de regulamentar a captação de recursos para essas empresas por meio de…
Documento determina o número de dias e a diversidade mínima de títulos brasileiros a serem exibidos nas salas de cinema…