O MinC iniciou uma série de encontros no País com produtores culturais e proponentes de projetos da Lei Rouanet. O objetivo é apresentar a nova versão do Salic e esclarecer dúvidas sobre as novas regras . Os próximos encontros com os proponentes serão realizados no Rio de Janeiro (RJ), nos dias 3 e 22/05; em Belo Horizonte […]
Na última quinta-feira a ANCINE anunciou em evento as normas e os critérios da Instrução Normativa nº 128/2016, sobre acessibilidade auditiva e visual nas salas de cinema. Para a formulação da instrução normativa foram realizadas uma análise de impacto, com amplo levantamento sobre a experiência internacional na implantação desses recursos e pesquisa sobre as tecnologias […]
Texto dispõe sobre as normas gerais e critérios básicos de acessibilidade visual e auditiva a serem observados nos segmentos de distribuição e exibição cinematográfica.
Entre os ajustes está a habilitação de empresas de moeda eletrônica para operar o programa, viabilizando transações no ambiente digital, o que ampliará as possibilidades de venda e de compra.
As consultas ficarão disponíveis até dia 30 de março, com o objetivo de receber sugestões de modificação, incluir novos dispositivos e ouvir comentários da sociedade.
Agência publicou duas novas instruções normativas que simplificam os procedimentos de apresentação, acompanhamento e prestação de contas de projetos audiovisuais para fins de fomento direto e indireto.
Mudanças dizem respeito à classificação dos canais de programação; ao prazo de validade de uma obra para veiculação e à limitação da utilização de uma única obra por uma mesma programadora.
A Ancine publicou instrução normativa com o objetivo de regulamentar a captação de recursos para essas empresas por meio de incentivos fiscais.
Documento determina o número de dias e a diversidade mínima de títulos brasileiros a serem exibidos nas salas de cinema do país ao longo do ano.
A Ancine publicou a Instrução Normativa nº 115, que regulamenta a obrigação de envio de contratos por agentes regulados e altera dispositivos de outras duas INs.
Cobrança de 20% de INSS para contratação de MEI não foi incluída no projeto que altera a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, aprovado na Câmara.
Instrução Normativa da Receita Federal prevê o pagamento de 20% de INSS sobre serviços prestados por Microempreendedores Individuais. Medida afeta trabalhadores do setor cultural.
