Alfredo Manevy, secretário executivo do Ministério da Cultura (MinC), empenhou-se em convencer os parlamentares a propor emendas ao orçamento da pasta para 2011. Como principal argumento está a garantia de que as propostas aprovadas serão executadas. Isso porque, pela primeira vez, o Fundo Nacional de Cultura estará blindado contra contingenciamentos. Em 2010, o montante total […]
A feroz resistência a uma democracia cultural que contemple a sociedade, e não a corporação tem como moeda padrão o cabotinismo. Sem a fatura “técnica” a logística de guerra num primeiro plano, segue boicotando debates e fazendo desse estratagema sua arte de guerra. Um regulatório com palmatória na pluralidade de idéias. Como autoridades de um […]
Uma parceria entre os ministérios da Cultura (MinC) e da Justiça (MJ) destinará R$ 10,7 milhões para apoiar 700 projetos artísticos e socioculturais voltados para pessoas entre 15 e 29 anos. O edital que regulamenta os Microprojetos Mais Cultura para os Tempos de Paz foi publicado no Diário Oficial da União de ontem (16) e pretende […]
O ministro da Cultura, Juca Ferreira, afirmou que somente municípios que mantenham bibliotecas públicas terão direito de receber verbas do ministério. A medida será detalhada por meio de portaria ministerial a ser editada ainda este ano e objetiva garantir que os prefeitos invistam na manutenção das bibliotecas.
Foi publicada hoje no Jornal O Globo (RJ) por Cristiane Jungblut, uma matéria apontando os gastos públicos com cultura no Brasil. Numa eleição recheada de promessas, artistas se mobilizaram e organizaram uma festa de apoio à candidata do PT à Presidência , Dilma Rousseff, mas, nos discursos, não houve críticas aos gastos efetivos com o […]
MinC anunciou na manhã de hoje (20) o plano de trabalho do Fundo Nacional de Cultura. A medida libera R$ 300 milhões até o fim do ano para oito fundos da área que foram criados durante a 11ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Cultural, presidida por ele. Na ocasião, foram divulgados 15 editais […]
O governo do Distrito Federal (GDF) terá de devolver R$ 2,2 milhões ao governo federal por conta de irregularidades na compra de livros e equipamentos para a Biblioteca Nacional, ainda na gestão de de José Roberto Arruda, que teve o mandato de governador cassado pelo Tribunal regional Eleitoral (TRE-DF) em março deste ano, após envolvimento no […]
Na manhã da ultima quarta-feira, 22 de setembro, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, anunciou a conquista do orçamento de R$ 300 milhões para o Fundo Nacional da Cultura (FNC), para ser compartilhado entre oito Fundos Setoriais ainda em 2010. O anúncio foi feito durante evento de cerimônia de posse dos Comitês Técnicos de Incentivo […]
O Projeto de Lei 6722/10, que cria o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura), será colocado em votação na Comissão de Educação e Cultura logo após a eleição. A informação foi dada pela relatora da proposta, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). Ela disse que seu relatório será favorável, com algumas modificações. A deputada […]
O ministro da Cultura, Juca Ferreira, assina nesta quarta-feira (1º de setembro), às 9h, no Palácio Rio Branco, na capital acreana, acordo entre o Ministério da Cultura e a Associação de Cultura e Meio Ambiente (ACMA), para a criação do Centro de Cultura da Floresta, no estado. A parceria beneficiará 220 mil pessoas, como os […]
Os recursos do Fundo Nacional de Cultura (FNC) não poderão mais ser bloqueados. A definição está na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2011, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada terça-feira (10 de agosto) no Diário Oficial da União (Seção 1, página 38, Anexo IV). O Ministério da Cultura conseguiu, em […]
Serão investidos US$ 567.485 (aproximadamente R$ 980 mil) no acordo, que terá vigência de dois anos, podendo ser prorrogado. O governo brasileiro irá investir aproximadamente R$ 925 mil e o país africano, cerca de R$ 75 mil. O compromisso é de autoria do Ministério da Cultura brasileiro, por meio do Instituto do Patrimônio Histórico e […]
