POLÍTICA

Isenção de imposto para importação de instrumentos

A isenção do imposto sobre importação de instrumentos musicais, debate que já dura uma década, está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, onde receberá decisão final.

POLÍTICA

PL prevê isenção de imposto para instrumentos musicais

Instrumentos e equipamentos musicais e partituras poderão ser isentos do Imposto sobre Importação, de acordo com o Projeto de Lei 6635/13, em análise na Câmara dos Deputados.

POLÍTICA

Projeto de Lei do Senado prevê incentivo fiscal para exportação de cultura

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou nesta segunda-feira (15/10) que exportações de serviços culturais de empresas

POLÍTICA

Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova PEC da Música

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 123/11) que isenta de impostos CDs e DVDs com obras musicais de autores