Comissão da Câmara aprova PEC da Cultura
A CCJ da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23/6) a admissibilidade da PEC 421/14, que estabelece percentual mínimo de recursos públicos para a cultura.
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O mágico e o equilibrista
Em artigo, Marcelo Gruman analisa os desafios do novo ministro da Cultura na gestão dos recursos para o setor.
PEC prevê recursos públicos para a cultura
Proposta estabelece percentual mínimo de recursos públicos a serem aplicados em produção, difusão e preservação do patrimônio cultural. Pelo texto, caberá à União aplicar 2% do que arrecadar em impostos.
Câmara aprova Lei Cultura Viva
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1/7) o projeto que institui a Política Nacional de Cultura Viva, que agora segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.
Projeto que faz mudanças no Ecad volta a ter urgência no Senado
Após cinco horas de negociação e articulação no Senado Federal, artistas brasileiros, acompanhados da deputada federal Jandira Feghali e do senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), conseguiram impedir nesta terça-feira (11/12) a retirada do Requerimento de Urgência ao Projeto de Lei do Senado 129/12. O projeto, criado a partir das investigações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) […]
Frente Parlamentar pressiona MinC por Cultura Viva
A Deputada Federal Jandira Feghali, presidente da Frente Parlamentar Mista da Cultura, enviou a carta abaixo à ministra Ana de Hollanda, para que ela respondesse por escrito, conforme solicitado na reunião com os membros da Frente, todos os questionamentos em relação ao Programa Cultura Viva: Prezada Ana de Hollanda, Ministra de Estado da Cultura, Reafirmando […]
Procultura Já!
Acabo de chegar de Brasília, onde fui participar, ontem à noite, do programa Expressão Nacional, da TV Câmara, junto com Henilton Menezes, secretário de fomento do Ministério da Cultura e Jandira Feghali, deputada federal e presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, lançada hoje pela manhã no Congresso. Logo em seguida, acompanhamos a […]