O prefeito Fernando Haddad promulgou a lei do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca, que estabelece cinco eixos…
Novo decreto, publicado nesta terça-feira (23/6), traz algumas mudanças significativas sobre o funcionamento da arrecadação dos direitos autorais.
A legislação foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff em julho de 2014, mas precisava ser regulamentada para entrar em vigor.
Consulta refere-se à minuta de uma Instrução Normativa que dispõe sobre a utilização de recursos derivados dos benefícios fiscais previstos…
No dia 17/3, entidades culturais paranaenses reúnem-se para discutir a implementação da lei.
O grande debate do momento no mercado editorial é a lei do preço fixo do livro. Comum em alguns países…
As mudanças propostas alteram artigos que dispõem, entre outros aspectos, sobre a classificação dos canais de programação e o cumprimento…
O Projeto de Lei Complementar 338/13, apresentado pelo deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), lista vários princípios para a cooperação entre…
O objetivo do cadastro é possibilitar aos gestores públicos condições para realizar diagnósticos mais precisos e aprofundados sobre a produção…