Promulgada lei do Plano Municipal do Livro em SP
O prefeito Fernando Haddad promulgou a lei do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca, que estabelece cinco eixos e diversas metas de atuação.
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Gestão coletiva de direitos autorais tem novas regras
Novo decreto, publicado nesta terça-feira (23/6), traz algumas mudanças significativas sobre o funcionamento da arrecadação dos direitos autorais.
Lançada a Política Nacional de Cultura Viva
A legislação foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff em julho de 2014, mas precisava ser regulamentada para entrar em vigor.
Nova consulta pública da Ancine
Consulta refere-se à minuta de uma Instrução Normativa que dispõe sobre a utilização de recursos derivados dos benefícios fiscais previstos na Lei do Audiovisual e na Medida Provisória nº. 2.228-1.
Curitiba discute aprovação do Sistema Municipal de Cultura
No dia 17/3, entidades culturais paranaenses reúnem-se para discutir a implementação da lei.
Quanto vale o livro?
O grande debate do momento no mercado editorial é a lei do preço fixo do livro. Comum em alguns países europeus, ainda causa controvérsias no Brasil e traz questões além da caixa registradora.
Lei da TV paga em consulta pública
As mudanças propostas alteram artigos que dispõem, entre outros aspectos, sobre a classificação dos canais de programação e o cumprimento das obrigações relativas ao conteúdo brasileiro.
Projeto quer regulamentar Sistema Nacional de Cultura
O Projeto de Lei Complementar 338/13, apresentado pelo deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), lista vários princípios para a cooperação entre União, estados e municípios.
Belo Horizonte cria cadastro único para projetos culturais
O objetivo do cadastro é possibilitar aos gestores públicos condições para realizar diagnósticos mais precisos e aprofundados sobre a produção cultural na cidade.
Câmara aprova Lei Cultura Viva
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1/7) o projeto que institui a Política Nacional de Cultura Viva, que agora segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.
A cota de tela nacional nas escolas
Em artigo, Norlan Silva defende a nova lei que estabelece a exibição de filmes nacionais nas escolas, mas questiona como ela será aplicada na prática.
Novo decreto altera regras para artistas de rua em SP
O texto estabelece os horários e locais permitidos para as apresentações, os equipamentos que podem ser utilizados, as obrigações dos artistas e como será feita a fiscalização.