Em palestra durante o Seminário Internacional de Comunicação Eletrônica e Convergência de Mídias, que acontece esta semana em Brasília, o consultor canadense Toby Mendel apresentou um estudo encomendado pela Unesco analisando o cenário brasileiro de comunicações e recomendando mudanças. Segundo Mendel, peculiaridades brasileiras, como a dimensão do país e a pluralidade cultural, bem como a […]
A Câmara analisa proposta que obriga servidores e provedores de acesso à Internet a armazenar informações por cinco anos. A medida busca facilitar a produção de provas nos crimes cometidos pela internet. O Projeto de Lei 6983/10, do deputado Nelson Goetten (PR-SC), altera o Código de Processo Civil (Lei 5869/73) e o Código de Processo Penal […]
A audiência pública realizada na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara, em 27 de abril, mostrou o alto grau de consenso sobre as inovações trazidas pelo anteprojeto de Lei do Marco Civil da Internet, proposto pelo Ministério da Justiça (MJ). A iniciativa é uma resposta ao Projeto de Lei 84/1999, […]
A Agência Nacional de Cinema não costuma dar declarações frequentes sobre o mercado de TV por assinatura nem sobre o PL 29/2007 – projeto de lei que cria novas regras para a TV paga. Mas nesta semana, durante a convenção da associação NeoTV, que aconteceu em Campinas, a Ancine foi incisiva sobre os dois temas.
Os participantes da audiência pública que debateu nesta terça-feira o anteprojeto de lei sobre o marco civil regulatório da internet no Brasil divergiram a respeito da retirada do ar de conteúdos ofensivos aos direitos fundamentais. Proposta pela deputada Luiza Erundina (PSB-SP), a audiência foi realizada pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com […]
